quinta-feira, 19 de março de 2009

Comunicado - Câmara Municipal do Barreiro





A Câmara Municipal do Barreiro apresentou no dia 1 de Março uma candidatura ao QREN no domínio dos “Programas integrados de valorização de áreas urbanas de excelência, inseridas em centros históricos”. A apresentação de candidaturas decorreu entre 3 de Novembro de 2008 e 2 de Março de 2009. Esta candidatura da responsabilidade da CMB, de importância por todos reconhecida, tendo em conta não só a dimensão financeira do co-financiamento do FEDER, que poderá atingir 3.500.000 €, mas também o abandono a que tem estado votado o Barreiro velho, descurou o envolvimento da população local na preparação do Programa de Acção do projecto.

As opções políticas legítimas da CDU em matéria do seu conceito de participação, baseado em momentos de proximidade e propaganda junto das populações, não se coadunam com a exigência dos objectivos destas candidaturas que exigem o reforço efectivo da participação dos cidadãos.

A pompa e circunstância da criação do Conselho para a Reabilitação e desenvolvimento do Barreiro Antigo e das recentes Opções participadas sobre o Barreiro Velho, realizadas no dia 14 de Março, passaram completamente ao lado da preparação do programa de Acção de uma candidatura de rara oportunidade e alcance.

A situação é preocupante, não apenas pela redução do potencial da candidatura, devido à opção de não ter dado oportunidade aos cidadãos de participar na preparação do Programa de Acção do Projecto, mas também pelo facto de na selecção das candidaturas, um dos critérios ser precisamente o grau de envolvimento dos parceiros e populações locais na preparação do Programa de Acção e na sua implementação.

Esperemos que os barreirenses não venham a ser penalizados pelo conservadorismo e centralismo da CDU com a preterição desta candidatura a favor de outros Concelhos que tenham reservado aos cidadãos um papel verdadeiramente efectivo na governação urbana.

Temos vindo regularmente a incentivar a CMB a melhorar as metodologias de participação e planeamento destes projectos, nomeadamente na nossa intervenção na Assembleia Municipal, mas os velhos hábitos persistem em impor-se na CDU.

Abriram no dia 16 de Março as candidaturas aos “Programas integrados de requalificação e inserção de bairros críticos onde a situação social e económica ou a degradação urbana justifiquem uma intervenção especial” e terminam em 31 de Maio de 2009.

Será que desta vez…

17 de Março de 2009 A concelhia do Barreiro do Bloco de Esquerda

Sem comentários: