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Há, na história, momentos cruciais que prenunciam mudanças até aí pouco discerníveis. Há também desenvolvimentos irónicos só entendíveis na invenção de um deus perverso entretido a baralhar os juízos dos homens ou, mais na teoria do Caos, se compreendermos que efeitos inesperados eram perfeitamente previsíveis e fatais, só não sendo apercebidos como tais por não conseguirmos apreender todas as diversas e subtis causalidades as quais, somadas, os tornaram inevitáveis.

Estas eleições europeias serão, possivelmente e a meu ver, um desses inopinados fenómenos.

Os partidos socialistas no poder, todos enfeudados, contranatura, à defesa e execução de modelos de governação neoliberal, foram castigados pelo seu desvio direitista. Os eleitores socialistas não votaram neles porque não se reconhecem nestas políticas, os liberais, sentindo-os estranhos e de pouca confiança, agradecendo o serviço prestado, preferiram voltar aos partidos que melhor e mais abertamente defendem o seu ideário. Deste modo, apesar das sucessivas mentiras e traições os socialistas neoliberais, no primeiro momento de tira-teimas, encontraram-se em terra de ninguém e com as hostes, que consideravam conquistadas, a dizerem-lhes claramente que ninguém confia em vira-casacas ideológicos.

Foi o que se viu por essa Europa fora acrescentado do quanto de desprezo, na recusa de comparência às urna, de parte significativa da população. Temos portanto os governos socialistas a pagar o preço da crise alimentada pelos neoliberais e estes, alterando agora o discurso, prometem uma regulação que não pensam implementar, aparecendo como a esperança de mudança de paradigma. Ironia das ironias espera-se que os responsáveis pela crise nos venham salvar dessa mesma crise. Ou dito de outra maneira, como se o ingénuo cordeiro fosse à toca do leão pedir-lhe protecção para os ataques desse mesmo leão.

Postos estes prolegómenos olhemos para Portugal.

De parabéns está Paulo Rangel porque, abandonado pelo baronato do partido, se bateu sozinho e com coragem, conseguindo um resultado que é, só por si, um sério aviso a Sócrates e à sua governação. O PSD, no geral, recebeu um brinde que se calhar não mereceria e que penso, será de mais difícil repetição nas Legislativas. Não duvidando que boa parte das deslocações de votos foram acções de protesto contra o Governo, é incerto que, num mano-a-mano entre Ferreira Leite e Sócrates, aquela possa levar a melhor. É que, para além do seu parco envolvimento emotivo com os eleitores também ela tem, desde o seu ministério das finanças, telhados de vidro. O resultado obtido por Rangel não será facilmente transferível para o partido no terreno das legislativas.

Por outro lado, e lá vão contas de merceeiro, a esquerda sociológica é ainda claramente maioritária. Somando canhestramente os votos do PS, Bloco e PCP, andaremos pelos 49% dos votos expressos. Seria confortável maioria se a palavra esquerda tivesse validade intrínseca e não escondesse rivalidades assassinas. Serve aqui, como reflexão, o processo exemplar que decorre, desde há dez anos, no Bloco de Esquerda. Ultrapassando as desinteligências graves que dividiam vários grupos, ditos de esquerda radical, foi possível construir uma plataforma de entendimento, através de programas e acções comuns, privilegiando o que une e ultrapassando o que separa. A pergunta que me faço é a de saber se o mesmo será possível fazer com esta agregação meramente sociológica que são os partidos do povo de esquerda?

Os tempos que aí vêm não vão ser fáceis. O brilho destas vitórias eleitorais cedo se embaciará frente às dificuldades a que iremos ser sujeitos. O tempo das facilidades – para nós recentes e breves – acabou. A globalização, que num primeiro momento acrescentou riquezas às sociedades desenvolvidas, está agora a reclamar o pagamento das facturas. Uma cada vez maior parte da população mundial, até há pouco afastada das benesses e malefícios do consumo exige, agora e com veemência, a sua quota-parte do bolo. Só que o bolo, ao ser dividido por mais gente, será não só escasso, como as suas fatias terão de ser, necessariamente, bem menores. As sociedades ocidentais não sabem conviver com isto. Inventaram a social-democracia quando era fácil transferir a exploração proletária da sua população para as colónias e ex-colónias. Acabada a mama os malefícios do desemprego, pobreza e doença espreitam novamente à porta daqueles que já se desabituaram de tais coisas e as vêm aparecer de novo como ameaça constante e inultrapassável. Para estes males não há soluções no “mercado livre” que os alimenta. Este procura apenas a maximização dos lucros e não tem preocupações humanitárias. Para ele o homem é mero factor económico e não a razão de ser da economia. Trocaram os factores da equação e a resposta só pode estar errada. Cabe às esquerdas a correcção deste estado anómalo de coisas. Mas para isso terá que encontrar-se no terreno da união, com a generosidade de tentar perceber o projecto do outro e a inteligência de ser capaz de se adaptar a uma causa comum para benefício de todos. É necessário perceber que a razão não está toda no mesmo sítio e que é essencial conseguir ceder para, em conjunto, se poder avançar. Olhando para o estado das coisas não creio que tal possa ser já uma conquista ou uma consequência destas eleições ou do que elas prenunciam. Tenho pena que ainda se vão queimar inutilmente muitas ilusões e energias antes de podermos congregar esforços para a prossecução de um mundo onde a pobreza seja erradicada e a condição humana atinja a dignidade que lhe cabe. Sei, no entanto, que esse é o caminho e para ele laborarei. Um dia, os homens de boa vontade, deixarão as divisões inconsequentes e unir-se-ão para o que é primordial e importante. Assim o espero, assim o quero e para tal trabalharei sabendo que não estou isolado nos meus esforços. Se alcançarmos estes desígnios os nossos filhos poderão crescer em paz. Caso contrário talvez eles não possam conhecer os seus netos.


Carlos Alberto Correia

Borradas judiciais

1 - Declaração de interesses

Como foi noticiado na imprensa local integro as listas do Bloco de Esquerda para as eleições autárquicas. Este facto coloca-me um problema de princípios sobre a circunstância de, sendo candidato, dever, ou não, suspender a minha colaboração temporariamente neste Jornal. Consultado o travesseiro, como é costume dizer-se, cheguei à conclusão que, alertados os leitores para o facto, conscientes da declaração de interesses, nada obstaria à continuidade da minha colaboração neste órgão informativo. Na verdade a crónica nada mais é que o exercício opinativo abordado através dos factos quotidianos ou da defesa de valores e crenças. Assim ela é por natureza e sempre um acto político por excelência.

Pesados estes critérios, não havendo nada em contrário por parte da direcção do Rostos, manterei a minha presença, acrescentando na assinatura as condições de militante e candidato pelo Bloco de Esquerda. Ficarão assim ressalvados, em meu critério, os pressupostos éticos que devem presidir à relação entre escritor e leitores.

2 – As borradas

Esmeralda, Alexandra e tantos mais casos e pessoas que não chegaram às luzes da ribalta desesperam-nos em relação ao aparelho judicativo do País. Somos um país legislativo, dificilmente um estado de direito. A justiça cara e tardia, decisões socialmente chocantes, o poder possivelmente excessivo do corpo judicial, fazem parte do descontentamento das nossas vidas.

Qualquer forma de poder, em democracia, exige de quem o receba imenso cuidado na sua utilização. Responsabilidade e humildade na execução legitimam o seu possuidor e conferem dignidade a quem, parcimoniosamente, o exerce. A arrogância e a prepotência são a outra, negativa, face do poder.

Por questões históricas e sociais há muita arrogância a impregnar o tecido judicial. Daí à decisão injusta ou desfasada da realidade é um pequeno passo que é, por demais, dado sem maior reflexão sobre os efeitos latentes da mesma.

Para ilustrar estas afirmações não resisto a contar um caso antigo, para o qual me foi pedida fundamentação antropológica, de atribuição de poder paternal.

Um casal com um bebé de cerca de um ano divorciou-se. Na divisão de bens, como era costume, concordaram na atribuição da casa à mãe factor correlato com a responsabilidade parental directa que lhe fora consignada. Só que a mãe não correspondeu às exigências inerentes. Começou por deixar o filho sozinho durante a noite e, conhecido o facto, chamada a atenção, passou a largar o filho em casa da avó paterna. Inicialmente apenas nas noites em que decidia ir divertir-se, posteriormente acrescentou os fins-de-semana e, finalmente, passando semanas inteiras em que nem sequer ia saber como estava o bebé. Entretanto, o pai que era militar, vivia nos quartéis onde prestava serviço, não podendo ter consigo um filho de tão tenra idade. Mas, para a mãe, não havia qualquer problema. Tudo corria sobre rodas.

Ia o bebé pelos seus dois anos e meio quando o pai, casando em segundas núpcias, achou-se com capacidades para dar de novo um lar ao seu filho. Muito embora o pequeno continuasse a viver, habitualmente, em casa da avó paterna, sendo respeitador da lei, pediu a revisão, em sede própria, da atribuição do poder paternal. O caso, que parecia de fácil resolução, dado o abandono a que a mãe sempre votara a criança, arrastou-se uns quatro anos pelo tribunal. Continuando ela, como se provou, a ser negligente em relação à criança, possivelmente como vingança pelo facto de o pai se ter casado novamente, retirou o seu filho de casa da avó, começando a sonegar as visitas da criança à nova família. Como consequência, ainda, da existência um tanto ou quanto desregrada perdeu a mãe o emprego e da pensão reforçada, dada pelo pai, para manutenção do filho saía parte substancial para sustento da sua vida social com prejuízo das condições de manutenção do bebé. Aviltando ainda mais a situação desta mulher acresceu a remessa para tribunal de casos de cheques sem cobertura – na altura considerados crime – bem como uma pendência qualquer, com a então Policia de Viação e Trânsito, por ilegalidade cometida. Apurou-se também que estava em vias de emigração.

Esta possibilidade levou a que o pai aumentasse a pressão sobre o tribunal. Um dia lá chegou o julgamento e tudo quanto foi dito sobre o comportamento negligente e culposo da mãe foi provado. Assim como a possível deslocação para o estrangeiro. O libelo produzido pela Juíza do caso era terrível para a mãe. Reconhecia tudo. Havia indignidade no seu comportamento, não merecia credibilidade, não obedecia às ordens emanadas pelo tribunal, por isso – quando todos pensávamos que iria ter a devida sanção - o poder parental continuaria a ser-lhe garantido!

Pasmei e aquele pai nunca mais viu o seu filho!

Este caso foi aqui trazido por me parecer bem paradigmático de uma certa forma de fazer justiça. Poderia chamar-lhe a decisão “by the book”. Isto é, a simples colagem à letra da lei, sem que haja capacidade de perceber que em casos de consequências sociais como estes, a decisão sábia será mais baseada na sociologia que no estrito cumprimento do enunciado legal. Não são simples as questões da parentalidade nem o laço biológico será sempre o mais importante critério a avaliar. A consanguinidade não é tudo. Os laços socioafectivos são, muitas vezes, bem mais importantes que os genéticos. As questões de progenitura foram importantes para as sucessões dinásticas e outras. Fazem parte de uma mitologia do sangue que a ciência hoje já não pode assumir de forma tão primária. A parentalidade é uma criação derivada do social e que só nas interligações criadas se consubstancia. Mas para efectivar esta atitude na Justiça é necessário uma outra forma de preparação, um outro entendimento da vida e das consequências de determinadas deliberações, para as quais, que me perdoem aqueles que não cabem nesta descrição, a maior parte dos nossos juízes não está preparada.

Precisamos de outra justiça. Fazem falta novos juízes! Não é possível continuar, tantas vezes, a borrar-se, desta maneira, a escrita.


Carlos Alberto Correia